ÁREAS DE ATUAÇÃO

Através de um software específico para gerenciar o contencioso de massa é possível manter o controle sobre todos os processos, sem necessidade de se preocupar com documentos perdidos. E ainda permitindo melhor distribuição para profissionais específicos, designados para acompanhar os processos em todos os locais onde a empresa atua. Com programas customizados na gestão de contenciosos de​ massa, é possível proporcionar aos clientes resultados favoráveis na relação custo-benefício de seus investimentos e/ou despesas com assistência jurídica. Também aqui, o escritório tem como regra e norma preliminarmente conhecer a necessidade do cliente e personalizar a estratégia de atuação. A partir de um sistema de gestão jurídica ativa e multidisciplinar, em sintonia com sua rede de coligados em todo Brasil, nossa empresa instala eficiência e segurança na execução de suas ações e garante transparência no atendimento ao cliente.​

• Realização de acordos;​

• Encerramento e redução do custo médio dos processos; Acompanhamento processual e alimentação de sistemas; ​

• Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias; ​

• Otimização do andamento processual; ​

• Representação administrativa junto ao Ministério Público; ​

• Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor; ​

• Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário.

Através de um software específico para gerenciar o contencioso de massa é possível manter o controle sobre todos os processos, sem necessidade de se preocupar com documentos perdidos. E ainda permitindo melhor distribuição para profissionais específicos, designados para acompanhar os processos em todos os locais onde a empresa atua. Com programas customizados na gestão de contenciosos de​ massa, é possível proporcionar aos clientes resultados favoráveis na relação custo-benefício de seus investimentos e/ou despesas com assistência jurídica. Também aqui, o escritório tem como regra e norma preliminarmente conhecer a necessidade do cliente e personalizar a estratégia de atuação. A partir de um sistema de gestão jurídica ativa e multidisciplinar, em sintonia com sua rede de coligados em todo Brasil, nossa empresa instala eficiência e segurança na execução de suas ações e garante transparência no atendimento ao cliente.​

• Realização de acordos;​

• Encerramento e redução do custo médio dos processos; Acompanhamento processual e alimentação de sistemas; ​

• Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias; ​

• Otimização do andamento processual; ​

• Representação administrativa junto ao Ministério Público; ​

• Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor; ​

• Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário.

A relação entre a empresa e seus colaboradores é extremamente delicada, podendo influenciar positiva ou negativamente na evolução de diversas corporações. Nesse sentido, o Costa Fernandes Advogados realiza a gestão das relações trabalhistas, além de adequar a realidade empresarial às normas trabalhistas vigentes.

• Intermediação nas relações com sindicatos;

• Negociação de acordos e convenções coletivas;

• Assessoria nas inspeções de órgãos fiscalizadores;

• Atuação estratégica na esfera judicial para mitigar riscos e prejuízos.

Essa é uma área em que a demanda vem crescendo diante de um mercado cada vez mais evoluído e diversificado. A energia elétrica traz novos desafios do​ uso das fontes renováveis, a evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil. A matriz e política energéticas sustentáveis são alguns aspectos que fazem parte das nossas rotinas.​

• Contencioso de massa perante os tribunais; ​

• Defesa Administrativa perante à ANEEL; ​

• Defesa Administrativa no PROCON; ​

• Elaboração de Termos de Ajuste de Conduta

Essa área desenvolve atividades como: análise de risco contratual, adequação do cliente ao código de defesa do consumidor e estratégia de relacionamento com o​ poder público. Ainda presta assessoria nas discussões legislativas, agências reguladoras e demais órgãos do poder executivo. Ainda atua na formulação de conteúdo para subsidiar os clientes em audiências públicas. Além de adequar as atividades do cliente a legislação brasileira e definir estratégias de atuação perante ao poder judiciário e todas as suas esferas e diante as agências reguladoras, PROCONS​

O Direito Bancário abrange regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto de sua atividade: a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e​ uma série de outros tipos de operações ativas e passivas. Já o Concorrencial garante a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial. Zela pelos fatores que contribuem diretamente para a obtenção maximização de lucros mediante a participação no mercado​

• Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial;​

• Elaboração de contratos;​

• Execução de dívidas;​

• Recuperação de créditos. 

Na área de Direito Tributário, o trabalho é voltado para o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras​ outras obrigações relacionadas, para gerar receita para o Estado.​

• Anulatórias de débito fiscal;​

• Defesa perante o Banco Central;​

• Defesa perante a comissão de valores imobiliários e demais órgãos governamentais;​

• Defesas em cautelares fiscais;​

• Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal);​

• Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária;​

• Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais;​

• Planejamento tributário aliado a estratégias de reestruturação empresarial;​

• Repetições de indébito.​

Instituição e/ou conversão de condomínios e empreendimentos hoteleiros ao sistema, especialidade do sócio, Jorge Tardin, responsável pela primeira conversão no Estado do Rio de Janeiro (empreendimento Búzios Beach Resort), modelo de estruturação jurídica para salvar empreendimentos em crise.​

• Aperfeiçoamento de Controles Internos;​

• Contencioso Administrativo e Judicial;​

• Controles Internos;​

• Políticas Internas;​

• Programas de Compliance;​

• Programas de Integridade;​

• Treinamentos.

O mercado de Telecomunicações é cada vez mais amplo e suas regras e leis estão constantemente se modificando em função de novas tecnologias e​ necessidades específicas. É preciso ter experiência e estar familiarizado com as nuances para prestar um atendimento perfeito. ​

• Advocacia de massa perante os tribunais de justiça;​

• Defesa das empresas perante o código de defesa do consumidor;​

• Elaboração de Termo de Ajuste de Condutas (TAC’s);​

• Representação junto ao PROCON;​

• Representação junto à Anatel.

Regime Geral

Defesa dos segurados e beneficiários do INSS, buscando revisões, concessões ou restabelecimentos​ de benefícios, visando sempre o recebimento do melhor valor possível dentro da variedade de regras e formas de cálculos. ​

Regimes Complementar/Privado​

Consultoria e/ou atuação no acompanhamento de contencioso (ações judiciais) para Fundos de Pensão e Entidades de Previdência Privada.​

O campo de trabalho de Seguros é muito extenso e envolve desde a proteção de vida, carro, moto, residencial até empresas marítimas e de atividades de grande risco. É preciso entender cada apólice para ter tranquilidade. A identificação de fraudes pelo Fonseca & Costa ocorre através da análise de práticas suspeitas ou irregulares que possam prejudicar empresas em favor de terceiros, sejam eles atores​ internos (colaboradores, gestores e sócios) ou externos (parceiros e clientes).​

• Acompanhamento processual e alimentação de sistemas;​

• Assistência e representação relacionadas a litígio perante autoridades judiciais e administrativas do Brasil, assim como em processos arbitrais nacionais e internacionais;​

• Assistência e representação relacionadas a transações envolvendo o antigo Instituto de Resseguros do Brasil (atual IRB-Brasil Re);​

• Atuação perante à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP;​

• Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias;

• Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário;​

• Encerramento e redução do custo médio dos processos;​

• Orientação jurídica geral sobre seguros, resseguros e atividades de corretagem no Brasil e sobre produtos de seguros e resseguros;​

• Otimização do andamento processual;​

• Realização de acordos;​

• Representação administrativa junto ao Ministério Público;​

• Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor.